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Liberdade Religiosa está ameaçada na Bolívia

Os últimos dias são de tensão na América Latina, pois uma notícia deixou cristãos do mundo inteiro preocupados. O novo Código Penal da Bolívia, que entra em vigor daqui a 18 meses, criminaliza manifestações religiosas, principalmente pregar o Evangelho.

Veja o texto da lei na íntegra (tradução nossa):

 

Artigo 88.
I. Será sancionada com prisão de 7 a 12 danos e reparação econômica a pessoa que, por si ou por terceiros, capte, transporte, translade, prive de liberdade, acolha ou receba pessoas com algum dos seguintes fins:

(...)
11. Recrutamento de pessoas para sua participação em conflitos armados ou em organizações religiosas ou de culto.

(...)
II Em igual sansão incorrerá quem, por conta própria ou por terceiros, encoberta ou ostensivamente, financie, possua ou administre casas, locais ou estabelecimentos onde se facilite, contribua ou promova atividades para os fins ilícitos descritos no Parágrafo precedente.

Cristãos bolivianos estão preocupados com artigo do novo Código, que limita as atividades da Igreja, incluindo a criminalização da evangelização.

Por: Maílson Lima | Redação MIR

20.01.2018  0h40

Isso significa dizer que:

- não será possível pregar o Evangelho nas ruas e nem convidar pessoas para aceitarem a Cristo e se tornarem cristãs;
- se alguém transportar, der carona a outro para uma célula nas casas, para a igreja ou para qualquer ajuntamento religioso, poderá ser preso de 7 a 12 anos e ainda deverá pagar multa ao convidado;
- os que receberem pessoas em suas casas com intuito religioso, também sofrerão pena;
- Pessoas que administram locais onde acontecem reuniões religiosas e que contribuam ou promovam atividades com esse fim serão punidos;
- Não será possível devolver os dízimos e dar ofertas, visto que a lei proíbe o financiamento de estabelecimentos religiosos.

A forma ambígua da redação do artigo 88.11 pode pôr em perigo a atividade evangelizadora, especialmente da Igreja Evangélica, uma vez que a confusão na aplicação desse artigo pode diminuir a atividade missionária e sujeitar a Igreja à insegurança jurídica, no caso de uma interpretação tendenciosa da nova norma.

A Assembleia Legislativa boliviana aprovou o novo Código e segundo tweet de Evo Morales, "A partir deste momento nós damos um ano para socializar e debater os artigos do Código de Sistema Penal questionados por setores sociais e grupos de profissionais. Se algum dos artigos afeta a certa parte da população, será modificado" (tradução nossa).

Janaína Paschoal, jurista muito conhecida por ser uma das autoras do impeachment da presidente Dilma Rousseff e por defender causas religiosas e de direita, comenta que a notícia é grave e cabe denúncia a tribunais internacionais. Para a jurista, ainda não há lesão nos direitos fundamentais dos bolivianos, porém, a própria edição dessa lei já constitui uma lesão, pois viola todos os tratados internacionais e a dignidade do ser humano.

Diversos setores da sociedade têm protestado contra tal projeto, inclusive a imprensa que vê o seu direito de liberdade ameaçado. Diversos grupos vêm se manifestando com o intuito de pressionar o governo.

Confira a fala de pastores brasileiros que estão na Bolívia sobre o assunto:

Evo Morales, atual presidente da Bolívia.

Vamos orar por nossos irmãos da Bolívia

Diante disso e de tantos protestos que estamos vendo nas redes sociais, vamos ajudar, não apenas repostando, mas intensificando as orações pelos nossos irmãos na Bolívia, a situação no país é instável e o futuro das Igrejas é incerto. Clame ao Senhor por sua misericórdia e graça nessa nação.

Vamos orar pelos governantes e autoridades, que haja paz e segurança no país. Que o coração dos reis seja convertido ao favor de todos os cristãos.

 

Outros artigos do novo Código

O novo Código Penal boliviano também prevê outras medidas que vão contra a democracia. São exemplos: autonomia universitária cortada, todas as escolas serão transformadas em escolas públicas, os meios de comunicação serão vigiados estritamente pelo governo, entre outros.

- legalização do aborto até a 8ª semana (art, 157);
- eutanásia abrandada (art. 133);
- crime de tortura abrandado (art. 87);
- médicos poderão ser presos e pagar reparações econômicas caso o paciente morra ou sofra algum dano (art. 205), etc.
- Penalização apenas de certa quantidade de gramas de alguns tipos de drogas, liberando a comercialização (art. 107).